CFM e Cirurgia Bariátrica: O Que Motivou a Mudança nas Regras e Critérios do Procedimento?

Entenda por que o Conselho Federal de Medicina flexibilizou os critérios para indicação da cirurgia bariátrica e como isso impacta pacientes e profissionais da saúde

25/05/2025

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A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia metabólica ou cirurgia da obesidade, é uma das principais estratégias terapêuticas no combate à obesidade grave e suas comorbidades. No entanto, durante décadas, seu acesso esteve limitado por critérios rígidos estabelecidos por órgãos reguladores. Agora, com a recente atualização do Conselho Federal de Medicina (CFM), esse cenário começa a mudar.

Mas afinal, o que levou o CFM a flexibilizar as regras para a cirurgia bariátrica?

📉 O cenário que pressionou a mudança

O Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de obesidade. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 60% da população brasileira adulta está com sobrepeso, e cerca de 25% são obesos. Esse índice cresce ano após ano, aumentando também o número de casos de:

  • Diabetes tipo 2;

  • Hipertensão arterial;

  • Apneia do sono;

  • Dislipidemias;

  • Doenças cardiovasculares e metabólicas graves.

Além disso, os impactos da obesidade sobre o sistema de saúde pública são enormes, com aumento da demanda por medicamentos, internações e tratamentos de longo prazo. O acesso restrito à bariátrica deixava muitos pacientes sem alternativa terapêutica eficaz.

🩺 O que mudou nas regras do CFM?

A nova resolução do CFM promoveu ajustes nos critérios de indicação da cirurgia bariátrica, como:

  • Redução do IMC mínimo para determinados grupos (por exemplo, pacientes com comorbidades moderadas a graves);

  • Maior valorização da indicação clínica e da avaliação multidisciplinar, com enfoque individualizado;

  • Reconhecimento ampliado da cirurgia metabólica (foco no controle do diabetes tipo 2 e outras comorbidades, mesmo em pacientes com IMC inferior a 35).

Essas mudanças visam tornar a cirurgia mais acessível a pacientes que, mesmo sem obesidade mórbida, apresentam riscos clínicos relevantes.

🧬 A decisão está baseada em evidências?

Sim. A flexibilização foi baseada em estudos clínicos robustos e diretrizes internacionais, que demonstram que a cirurgia bariátrica/metabólica pode:

  • Melhorar drasticamente o controle glicêmico em diabéticos tipo 2;

  • Reduzir risco cardiovascular;

  • Prolongar expectativa de vida em obesos graves;

  • Aumentar qualidade de vida e reduzir o uso contínuo de medicamentos.

Além disso, entidades como a American Diabetes Association (ADA) e a International Federation for the Surgery of Obesity (IFSO) já recomendavam a cirurgia como ferramenta terapêutica além da perda de peso.

🧩 O que muda na prática clínica?

  • Mais pacientes poderão ser avaliados como candidatos à cirurgia, especialmente aqueles com diabetes mal controlado, mesmo com IMC entre 30 e 35;

  • Os profissionais da saúde precisarão atuar em equipes multidisciplinares, com psicólogos, nutricionistas e endocrinologistas no processo pré e pós-operatório;

  • A atenção primária terá papel importante no rastreio e encaminhamento desses pacientes.

✅ Em Síntese

A flexibilização das regras para cirurgia bariátrica pelo CFM reflete uma necessidade de adequação à realidade epidemiológica brasileira. Longe de ser um "afrouxamento irresponsável", a medida representa um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos eficazes, com base em evidências científicas e em critérios éticos.

Essa mudança não apenas facilita o acesso ao procedimento, como também reconhece a obesidade como doença crônica complexa, que exige abordagem abrangente, precoce e eficaz.

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