De 5 para 15 Dias: Câmara Aprova Aumento da Licença-Paternidade no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida representa um avanço importante nos direitos dos pais e na valorização do papel paterno nos primeiros dias de vida do bebê.

O Que Muda com o Novo Projeto de Lei

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas 5 dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do nascimento do filho. Com o novo projeto, esse período será estendido para 15 dias, oferecendo ao pai mais tempo para se adaptar, apoiar a mãe e criar vínculo com o recém-nascido.

A proposta aprovada em caráter de urgência ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado. Mas o sinal dado pelo Congresso é claro: valorizar o papel paterno é fundamental para a saúde da família.

Por Que Ampliar a Licença-Paternidade É Importante

A ampliação da licença-paternidade não é apenas uma questão de direitos trabalhistas. Ela impacta diretamente a qualidade do cuidado com o bebê, o apoio à mãe no puerpério e o vínculo afetivo entre pai e filho.

Segundo estudos em saúde pública e psicologia, a presença ativa do pai nos primeiros dias contribui para:

• Redução do risco de depressão pós-parto na mãe;

• Maior envolvimento paterno a longo prazo;

• Divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas e do cuidado com o bebê;

• Desenvolvimento emocional mais estável da criança.

Como Funciona a Licença-Paternidade Hoje no Brasil

Pelo modelo atual:

• Todo pai tem direito a 5 dias de licença, sem prejuízo no salário;

• Funcionários de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã podem estender esse prazo para 20 dias — com os 15 dias adicionais previstos no novo projeto, o total pode chegar a 35 dias em empresas participantes, se as novas regras forem combinadas com esse programa.

Brasil Ainda Está Atrasado em Relação ao Mundo

Apesar do avanço, o Brasil ainda possui uma das menores licenças-paternidade entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em comparação:

• Suécia: até 480 dias (divididos entre os pais);

• Espanha: 16 semanas para o pai;

• Reino Unido: até 2 semanas remuneradas, com possibilidade de extensão não remunerada.

A nova proposta é vista como um passo importante para alinhar o país às boas práticas internacionais em políticas públicas de cuidado parental.

Em Síntese: Saúde da Família Começa com Presença e Apoio

A ampliação da licença-paternidade fortalece a estrutura familiar e oferece mais suporte emocional e físico à mãe e ao bebê. A participação do pai desde o início contribui para um ambiente mais saudável, afetivo e colaborativo.

📌 Fique atento às mudanças na legislação e conheça seus direitos. A saúde da família começa com informação e participação ativa.

👉 Para mais atualizações sobre saúde, direitos familiares e bem-estar, acesse: www.alertasaude.com

Mais tempo com o filho, mais saúde para toda a família